1. Entende-se por fonograma como a obra musical do artista que será cedida e veiculada através do website FiberOnline, por intermédio de sua Estação Música.

2. O formato utilizado para o fonograma deve ser de compactação digital (MP3) e deve conter no máximo 11 MB de tamanho e gravado com taxa mínima de 44,1 (digital) a 128k.

3. O fonograma deve ser enviado através de upload para local definido pela Estação Música

4. O fonograma só será disponível aos usuários para acesso via navegador (browser), em um diretório pré-definido pela Estação Música.

5. Não existe limitação de número de downloads por parte do usuário.

6. Os fonogramas cedidos não precisam de registro para a disponibilização no site. A edição do fonograma é de responsabilidade do artista. O registro pode ser feito gratuitamente através da Biblioteca Nacional - Tel.: (21) 220- 0039 - Fax: (21) 240 9179 - Rua da Imprensa, 16 - Sala 1205 - cep: 20.030-120 - Rio de Janeiro - Capital.

7. A Estação Música não assume custos pelo direito de veiculação do fonograma no caso deste já ter sido editado.

8. Todo o processo que inclui o fonograma, desde de seu envio até a disponibilização para o usuário final, não inclui custos, taxas, porcentagem ou qualquer espécie de remuneração. Todo o processo é gratuito.

9. A Estação Música não deterá nenhum direito sobre o fonograma. O artista é livre para negociar sua obra com qualquer outra site, sem a necessidade de prévia autorização.

10. A Estação Música não se responsabiliza por plágios, citações a obras de terceiros, utilizações indevidas de letras, melodias e textos. A responsabilidade é do autor que responderá individualmente pelo Crime de Violação dos Direitos Autorais.

11. Não existe prazo para veiculação do fonograma no site, cabendo ao artista excluí-lo quando lhe convier.